Categoria: STF
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Defesa de Bolsonaro insiste na “quantidade imensa de dados”; STF julgará recurso em plenário virtual em novembro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e 14 de novembro, o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia. Na mesma sessão virtual deverão ser julgados os recursos…
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Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão – decisão colegiada – que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia, entre outros. Com a divulgação da decisão por escrito começa a contagem regressiva para as defesas. Pelas regras atuais, no dia…
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Em último dia de Barroso no STF, Fachin retoma o julgamento da descriminalização do aborto, parado desde 2023
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou para às 20h a sessão virtual da Corte para retomar o julgamento sobre a a descriminalização do aborto. A sessão de votação permanecerá aberta até as 23h59 de segunda-feira (20). A decisão foi tomada após o ministro Luís Roberto Barroso solicitar o retorno do…