Categoria: Direitos Humanos
-
Documentário “Rejeito” aborda violência que a mineração leva a cidades mineiras
Estreou na última semana nos cinemas nacionais o documentário Rejeito, dirigido por Pedro de Filippi. Filmado e produzido durante quatro anos, o filme aborda o cotidiano das comunidades de pequenas cidades de Minas Gerais que tem intensa atividade mineradora, como Socorro e Barão de Cocais, e tem tido boa acolhida em festivais nacionais e internacionais…
-
Desastre de Mariana completa 10 anos e moradores ainda buscam justiça
Auxiliar em um consultório odontológico, Mônica Santos, então com 30 anos, moradora do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), saiu de casa para o trabalho naquele dia 5 de novembro perto das 6h da manhã. Era preciso sair cedo para chegar na hora. Ela não imaginava que só veria sua casa de novo 24…
-
Abandono afetivo de criança e adolescente se torna ato ilícito civil; lei foi sancionada nesta terça (28)
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na terça-feira (28) lei que reconhece oficialmente o abandono afetivo de criança ou adolescente como um ato ilícito civil — que pode ser punido com a cobrança de indenização. Abandono afetivo é a omissão dos pais ou responsáveis no dever de garantir o sustento e também…
-
Do meio da mata, moradores retiram corpos durante a madrugada
Cerca de 50 corpos foram retirados de uma área de mata do Complexo da Penha por moradores, após a operação realizada pelas forças de segurança do estado, nessa terça-feira (28). Os corpos foram reunidos na Praça São Lucas, no centro da comunidade, e de acordo com os moradores, não fazem parte da contagem oficial de…
-
Documentário do ICL reconta última semana de Wladimir Herzog e a reviravolta no regime militar
Produzido pelo Instituto Conhecimento Liberta (ICL), o longa-metragem conta a trajetória do jornalista, professor e cineasta, que foi torturado e assassinado por agentes da ditadura militar. O filme traz depoimentos de amigos, colegas de redação e pessoas da família e está disponível no canal do ICL no YouTube. Para os produtores do filme, os relatos…
-
Decreto do Governo Federal institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva
Decreto nº 12.686/2025 foi publicado nesta terça-feira (21) para fortalecer a inclusão escolar. Nova política, coordenada pelo MEC, reafirma o direito à educação de estudantes com deficiência, autismo e altas habilidades. Para garantir o direito à educação de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação, sem discriminação e…
-
Conferência em Brasília defende políticas públicas para combater violência a pessoas LGBTQIA+
Ministras, parlamentares e representantes da comunidade LGBTQIA+ de todo o país defenderam, durante encontro em Brasília, a necessidade da combinação de políticas públicas e participação social como caminho de transformação no combate à violência e à discriminação. Eles participam da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que vai até sexta-feira (24). Uma política…
-
Projeto de lei garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas
O Projeto de Lei 4502/24, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), estabelece uma série de direitos para pais e responsáveis por crianças e jovens com transtornos do neurodesenvolvimento (dislexia, espectro autista, déficit de atenção e hiperatividade) na educação básica. A proposta prevê flexibilidade de horário e abono de ponto, sem desconto no salário, para acompanhamento médico…