Categoria: Inclusão
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Contra etarismo, convívio entre gerações é a resposta
O etarismo é o preconceito, a discriminação baseada na idade, principalmente em relação às pessoas idosas, que se manifesta em diferentes contextos da vida cotidiana. Isso se traduz, por exemplo, no trabalho, na exclusão de profissionais mais velhos em processos seletivos e na falta de oportunidade de capacitação. Esse tipo de situação também acontece na…
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Projeto de Lei propõe troca do termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis
O Projeto de Lei 1118/25, do deputado federal Duarte Jr. (PSB – MA), propõe substituir o termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” (T21) em leis, documentos oficiais, registros médicos e materiais educativos. A atualização deve ser feita em até um ano após a publicação da lei. O objetivo é promover maior respeito,…
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Decreto do Governo Federal institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva
Decreto nº 12.686/2025 foi publicado nesta terça-feira (21) para fortalecer a inclusão escolar. Nova política, coordenada pelo MEC, reafirma o direito à educação de estudantes com deficiência, autismo e altas habilidades. Para garantir o direito à educação de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação, sem discriminação e…
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Conferência em Brasília defende políticas públicas para combater violência a pessoas LGBTQIA+
Ministras, parlamentares e representantes da comunidade LGBTQIA+ de todo o país defenderam, durante encontro em Brasília, a necessidade da combinação de políticas públicas e participação social como caminho de transformação no combate à violência e à discriminação. Eles participam da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que vai até sexta-feira (24). Uma política…
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Projeto de lei garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas
O Projeto de Lei 4502/24, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), estabelece uma série de direitos para pais e responsáveis por crianças e jovens com transtornos do neurodesenvolvimento (dislexia, espectro autista, déficit de atenção e hiperatividade) na educação básica. A proposta prevê flexibilidade de horário e abono de ponto, sem desconto no salário, para acompanhamento médico…