Inclusão

Contra etarismo, convívio entre gerações é a resposta
Inclusão, Saúde e bem-estar

Contra etarismo, convívio entre gerações é a resposta

O etarismo é o preconceito, a discriminação baseada na idade, principalmente em relação às pessoas idosas, que se manifesta em diferentes contextos da vida cotidiana. Isso se traduz, por exemplo, no trabalho, na exclusão de profissionais mais velhos em processos seletivos e na falta de oportunidade de capacitação. Esse tipo de situação também acontece na saúde, quando profissionais desautorizam a queixa do idoso ou a associam simplesmente a sintomas da idade, alegando que isso é normal para a faixa etária do paciente e não deve ser valorizado. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que a proporção de idosos (pessoas com 60 anos ou mais) na população brasileira vem aumentando. De 2000 a 2023, esse percentual quase duplicou, subindo de 8,7% para 15,6%. Em ...
Projeto de Lei propõe troca do termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis
Inclusão, Políticas públicas, Saúde e bem-estar

Projeto de Lei propõe troca do termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis

O Projeto de Lei 1118/25, do deputado federal Duarte Jr. (PSB - MA), propõe substituir o termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” (T21) em leis, documentos oficiais, registros médicos e materiais educativos. A atualização deve ser feita em até um ano após a publicação da lei. O objetivo é promover maior respeito, inclusão e reconhecimento da identidade das pessoas com T21, por meio de uma linguagem mais neutra e sem conotação negativa. O autor da proposta afirma que o termo “Down”, cuja tradução literal para o português pode ser “para baixo” ou “triste”, carrega uma carga negativa que contribuiu para reforçar estigmas e preconceitos. Segundo o parlamentar, especialistas e organizações internacionais de saúde recomendam o uso de termos como “Trissomia 21” ou “T2...
Decreto do Governo Federal institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva
Direitos Humanos, Inclusão, Políticas públicas

Decreto do Governo Federal institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

Decreto nº 12.686/2025 foi publicado nesta terça-feira (21) para fortalecer a inclusão escolar. Nova política, coordenada pelo MEC, reafirma o direito à educação de estudantes com deficiência, autismo e altas habilidades. Para garantir o direito à educação de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades, o Governo do Brasil instituiu a Política e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. O Decreto nº 12.686/2025 foi publicado nesta terça-feira, 21 de outubro, e reafirma o compromisso do país com os princípios da Constituição Federal, da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009), da Lei de Diretrizes e Bases da E...
Conferência em Brasília defende políticas públicas para combater violência a pessoas LGBTQIA+
Direitos Humanos, Inclusão, Políticas públicas

Conferência em Brasília defende políticas públicas para combater violência a pessoas LGBTQIA+

Ministras, parlamentares e representantes da comunidade LGBTQIA+ de todo o país defenderam, durante encontro em Brasília, a necessidade da combinação de políticas públicas e participação social como caminho de transformação no combate à violência e à discriminação. Eles participam da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que vai até sexta-feira (24). Uma política nacional voltada para a comunidade deve ser apresentada após o evento. Mais de 1,5 mil pessoas de diferentes regiões do país estão na capital para participar das discussões.  Com o lema "Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+", o encontro pretende ser um espaço de escuta ativa e de debates sobre desafios e perspectivas. Maioria negra Em uma das mensagens, a ativista baian...
Projeto de lei garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas
Direitos Humanos, Inclusão, Políticas públicas

Projeto de lei garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas

O Projeto de Lei 4502/24, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), estabelece uma série de direitos para pais e responsáveis por crianças e jovens com transtornos do neurodesenvolvimento (dislexia, espectro autista, déficit de atenção e hiperatividade) na educação básica. A proposta prevê flexibilidade de horário e abono de ponto, sem desconto no salário, para acompanhamento médico e terapêutico dos filhos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O projeto também garante o acompanhamento dos estudantes em consultas e terapias, reuniões periódicas com a equipe escolar e de profissionais de saúde, e acesso a cursos e capacitações sobre apoio à criança no ambiente familiar. Além disso, assegura às famílias de baixa renda subsídios para transporte e acesso a serviços multidisciplinar...