STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e 14 de novembro, o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia.  Na mesma sessão virtual deverão ser julgados os recursos de outros seis réus, todos antigos aliados do ex-presidente e que foram considerados o núcleo principal de uma tentativa de golpe de Estado que tentou manter Bolsonaro no poder mesmo após derrota eleitoral em 2022. A ação penal na qual todos foram condenados entrou na pauta de julgamentos nesta terça-feira (28), após ter se encerrado o prazo para apresentação dos recursos.  Dentre os condenados, apenas um não recorreu: o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bol...

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão - decisão colegiada - que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia, entre outros.  Com a divulgação da decisão por escrito começa a contagem regressiva para as defesas. Pelas regras atuais, no dia seguinte à publicação do acórdão no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), ou seja, nesta quinta-feira (23), começa a contar prazo de cinco dias para a apresentação daqueles que, em tese, seriam os últimos recursos no caso.  Junto com sete de seus antigos aliados, integrantes do chamado Núcleo 1 da trama golpista (ou Núcleo crucial) Bolsonaro foi condenado por 4 votos a 1 pela Primeira Turma do STF, em 11 de setembro. Ele foi considerado culpado dos c...